O descanso semanal remunerado é conferido a todos os trabalhadores empregados no país, sujeitos ao regime da CLT — Consolidação das Leis do Trabalho. Em alguns casos, entretanto, é possível haver uma flexibilização e diferentes regras para sua aplicação, conforme o tipo de trabalho exercido.
Dentro do seu conceito, é interessante compreender que o período aquisitivo provoca a execução instantânea do direito
As companhias que funcionam aos domingos e feriados, sendo isso devidamente concedido por lei, precisam adaptar as regras de escala para seus funcionários. Isso porque elas devem garantir o descanso semanal de 24 horas seguidas, preferencialmente aos domingos.
Para que o funcionário faça jus ao benefício, é fundamental que seu horário de trabalho seja realizado completamente, isto é, caso não tenha um motivo justificado ou tenha sido punido disciplinarmente, não são permitidos atrasos ou saídas durante o expediente.