“A conciliação é a melhor forma da solução de litígios”. Essa é a opinião do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. O ministro baseou-se no documento “Justiça em Números”, publicado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A edição de 2018 do relatório traz a informação que em dezembro do ano passado existiam, no Brasil, 78,7 milhões de processos aguardando julgamento. Para o ministro, essa quantidade de litígios reflete uma cultura beligerante, pois é bastante elevada para uma nação de 209,3 milhões de habitantes.
Luiz Fux defendeu a conciliação como uma das formas de tornar processos eficientes, tanto no XXIV Congresso Notarial Brasileiro, ocorrido na Bahia, em agosto, quanto em um evento sobre novas Tendências do Direito Comum, realizado em Londres, em neste mês.
Para o ministro, a mediação e a conciliação de conflitos funcionam como um apoio à Justiça, na medida em que podem solucionar litígios e evitar o ingresso de novas reclamatórias no sistema. “A judicialização, hoje, é a exceção. A regra é a solução dos conflitos pelas próprias pessoas na medida em que a conciliação otimiza o relacionamento social. Não saem vencedores e nem vencidos”, afirmou Fux.
Lembre-se: uma boa assessoria jurídica é importante durante o processo de mediação e conciliação.
