Com a chegada de um ano novo todos querem dar aquela conferida no calendário para saber quais serão os feriados para programar os descansos do ano e planejar aquela viagenzinha para a praia. Mais importante saber quais são os dias de folga é também saber quais são os direitos e deveres.
Existem dois tipos de feriados, aqueles que são obrigatórios (o funcionário terá folga ou será compensado pelo trabalho no feriado) e os que são feriados facultativos (a empresa determinará se haverá jornada ou não). Existem os feriados nacionais, estaduais e municipais, assim, cada ente federativo emite normas para estabelecer os feriados que serão obrigatórios, as convenções coletivas ou acordos coletivos também podem determinar feriados para uma determinada categoria de trabalhadores. Assim, para saber se aquela data será feriado obrigatório ou facultativo, você deverá conferir no site da prefeitura do seu município e também na convenção coletiva da sua categoria. Se o feriado for obrigatório, o trabalhador terá direito ao dia de folga ou pagamento do dia em dobro ou compensação. Mas se o feriado for facultativo, o trabalhador deverá cumprir normalmente a sua jornada e em caso de falta poderá ser descontado o dia em seu salário ou receber advertência.
Abaixo os feriados obrigatório nacionais do ano de 2023:
•1º de janeiro (domingo): Dia da Confraternização Universal
•7 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo
• 21 de abril (sexta-feira): Tiradentes
• 1º de maio (segunda-feira): Dia Mundial do Trabalho
• 7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil
• 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida
• 2 de novembro (quinta-feira): Finados
• 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República
• 25 de dezembro (segunda-feira): Natal Agora sabendo um pouquinho mais sobre os feriados de 2023 você poderá se programar melhor, e não deixe de consultar o calendário no site da prefeitura da sua cidade para saber quais serão os feriados municipais.
Feliz Ano novo.
