Efeitos com o adiamento da LGPD
Com o surto da pandemia do coronavírus, além da consequência catastrófica referente às inúmeras mortes que têm ocorrido em nível mundial e nacional, temos também os efeitos gerados sobre a
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Nossa homenagem a todas as Mães, que sem exagero algum são as pessoas mais importantes de nossas vidas. Exageros de Mãe Já te disse mais de mil vezes que não
A Covid-19 afetou as relações de trabalho, emprego e renda e impactou diretamente a Medida Provisória nº 905/19 que instituía o Contrato Verde e Amarelo. Diante do cenário de pandemia,
A MP 944, de 03/04/2020, instituiu o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, para diminuir o impacto da Covid-19. Destinadas à realização de operações de crédito com empresários, sociedades empresárias
Devido à Covid-19, o governo tem anunciado uma série de medidas tributárias que adia, suspende ou altera o valor a ser recolhido aos cofres públicos e também os prazos de
STF mantém possibilidade de redução de salários e suspensão contratual por acordo individual em decorrência da pandemia Dia 17 de abril (sexta-feira), em sessão extraordinária o Plenário do Supremo Tribunal
Foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União do dia 08/04/2020, a Medida Provisória nº 948/20, que dispõe sobre o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores
Em decorrência da pandemia do coronavírus e por meio da Medida Provisória 936/20, publicada em 01/04/2020, o Governo editou normas para permitir a redução da jornada de trabalho e dos
Diante da situação de pandemia que estamos vivenciando, o Governo Federal editou a Medida Provisória 936 com o objetivo de preservar o emprego e a renda no país. Esta medida
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