Celebração do Dia do Senhor Bom Jesus
Hoje, 6 de agosto, nossa Pouso Alegre se enche de alegria para comemorar o Dia do Senhor Bom Jesus, padroeiro de nossa cidade. É um momento especial…
Artigos jurídicos
Análises e orientações da equipe Kleber Dantas sobre direito do trabalho, tributário, empresarial, LGPD, planejamento sucessório e direito do consumidor.
467 artigos publicados · página 11
Empregado pode justificar sua falta com atestado sem o CID?
Qualquer pessoa, enquanto empregado, já enfrentou alguma situação de emergência, na qual precisou de atendimento médico por conta de alguma doença ou…
Contrato com o banco pode ser revisto?
Muitas pessoas não sabem que podem pedir revisão de contratos bancários em casos de conflito de entendimento (cláusulas técnicas e longas, com vários…
Doação: forma de planejamento sucessório
Além da holding como instrumento de planejamento sucessório como falamos em artigo anterior, há outras formas de se organizar e buscar uma melhor…
Você empresário, sabe qual é o enquadramento sindical da sua emrpesa?
O enquadramento sindical, previsto no artigo 511 da CLT é o processo de identificar e atribuir corretamente os empregados e empregadores às…
NOTA DE PESAR
Nós nos despedimos, hoje, com profunda tristeza do caríssimo amigo e professor Dr. Carlos Abel Guersoni Rezende. Dr. Carlos deixa a esposa Srª…
Holding e a Reforma Tributária
A reforma tributária está sendo aprovada no Congresso Nacional e é o assunto da vez no nosso país. Mas, qual a ligação entre holdings e esta reforma?…
16 de julho - Dia de Minas Gerais
Comemoramos hoje, 16 de julho, o dia de um estado que é referência em pessoas, desenvolvimento, cultura, gastronomia, política, história e belezas…
Planejamento Tributário para médicos
Planejamento tributário é uma ferramenta de gestão que busca a melhor forma de gerir os tributos e seus reflexos. Em outras palavras, o planejamento…
STF define que piso de enfermagem no setor privado deve ser pago se não houver acordo coletivo
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram, por oito votos a dois, que o piso nacional da enfermagem deve ser pago aos trabalhadores do…
STF julga inconstitucionais trechos da Lei dos Caminhoneiros
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5322)…
Holding Familiar ou inventário?
Muito tem se falado sobre a constituição de holding familiar, que é uma das opções de proteção de patrimônio. Mas, como saber se a holding familiar é…
Explore por tema
- Direito do Trabalho140
- Outros59
- Datas Comemorativas45
- Direito Empresarial42
- Direito do Consumidor34
- Direito Tributário26
- LGPD20
- Planejamento Sucessório19
- Previdenciária17
- Publicações15
- Advocacia Preventiva11
- Assessoria e Consultoria Jurídica11
- Direito Civil10
- Pandemia10
- Comunicados8
- Holding5
- Artigos KD4
- Tributária4
- Workshop4
- Direito Ambiental3
- Nova Lei3
- eSocial1
- Eventos1
Atendimento presencial e on-line
Fale com um advogado do nosso escritório
Atendemos empresas e pessoas em Pouso Alegre e em todo o Brasil.