Saiba mais sobre os direitos e deveres sobre as férias
O direito a férias é uma conquista importante para os trabalhadores, proporcionando momentos de descanso e recuperação física e mental. No Brasil…
Artigos jurídicos
Análises e orientações da equipe Kleber Dantas sobre direito do trabalho, tributário, empresarial, LGPD, planejamento sucessório e direito do consumidor.
467 artigos publicados · página 12
Engenharia Social: não seja mais uma vítima
Se você se preocupa com segurança e proteção de dados, com certeza irá se deparar com a engenharia social. Essa é uma das formas mais comuns e…
Posso demitir um funcionário e contratá-lo como prestador de serviço?
É muito comum o empresário ter essa dúvida e se questionar se o ordenamento jurídico brasileiro permite essa prática. A resposta está no art. 5-C da…
Dia do Advogado Trabalhista
No próximo dia 20 de junho, é comemorado o Dia do Advogado Trabalhista. Nessa data, parabenizamos todos os advogados trabalhistas que lutam…
Planejamento Sucessório - Holding Patrimonial
Morrer é inevitável e uma hora isto irá acontecer. Essa é a maior certeza! Assim a herança transmite-se automaticamente aos herdeiros querendo com o…
Advocacia preventiva trabalhista pode ajudar a prevenir o trabalho infantil ?
Hoje é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Data importante para lembrarmos da nossa responsabilidade de proteger as crianças e…
Corpus Christi é feriado nacional?
Nesta quinta-feira, 8 de junho, é o dia de Corpus Christi, data celebrada anualmente e de grande importância para os católicos. A expressão "Corpus…
Retirada do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da CONFINS
Foi de grande repercussão jurídica a tese da exclusão do ICMS, destacado no documento fiscal, da base de cálculo do PIS e da Cofins, conhecida como a…
Dia Do Advogado Tributarista
Hoje é o Dia do Advogado Tributarista e queremos homenagear todos os profissionais que se dedicam a esta área tão importante do Direito. Em especial…
Folga quinzenal de empregadas aos domingos
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) prevê alguns direitos relativos à proteção do trabalho da mulher. O artigo 386 da CLT dispõe que havendo…
Regulamento dá poderes à ANPD de aplicar punições a quem descumprir LGPD
Com a publicação da “norma de dosimetria” neste ano, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ganhou mais poder fiscalizatório. Isso porque…
Holdings para pessoas jurídicas ou físicas
Semana passada falamos aqui sobre holdings. Aquela ferramenta poderosa que é legal e que pode apoiar seus negócios e garantir sua proteção…
Explore por tema
- Direito do Trabalho140
- Outros59
- Datas Comemorativas45
- Direito Empresarial42
- Direito do Consumidor34
- Direito Tributário26
- LGPD20
- Planejamento Sucessório19
- Previdenciária17
- Publicações15
- Advocacia Preventiva11
- Assessoria e Consultoria Jurídica11
- Direito Civil10
- Pandemia10
- Comunicados8
- Holding5
- Artigos KD4
- Tributária4
- Workshop4
- Direito Ambiental3
- Nova Lei3
- eSocial1
- Eventos1
Atendimento presencial e on-line
Fale com um advogado do nosso escritório
Atendemos empresas e pessoas em Pouso Alegre e em todo o Brasil.