A possibilidade de penhora parcial do salário do devedor
No Brasil, são inúmeras as execuções buscando a cobrança de dívidas que não tenham caráter alimentar, como as cobranças de cheques e duplicatas, por…
Artigos jurídicos
Análises e orientações da equipe Kleber Dantas sobre direito do trabalho, tributário, empresarial, LGPD, planejamento sucessório e direito do consumidor.
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CIPAA agora é obrigada a prevenir assédio nas empresas
Já está em vigor a Portaria MTP nº 4.219/22, que alterou a Norma Regulamentadora 5 e, dentre outras medidas, mudou a nomenclatura da Comissão Interna…
Advocacia preventiva é aliada do meio ambiente
No dia 5 de junho comemoramos o dia do meio ambiente. Trata-se de um momento de reflexão sobre a importância da preservação ambiental e do papel que…
Gestão do controle de jornada
Sabia que fazendo uma boa gestão do controle de jornada dos seus funcionários você, empreendedor, poderá evitar processos trabalhistas, multas de…
Holding: proteção patrimonial e planejamento sucessório
Turbine sua proteção patrimonial e planejamento sucessório com uma estratégia inteligente: a criação da sua holding. Se você é empresário, saiba que…
21 de abril - Dia de Tiradentes
Neste dia 21/04, lembramos a coragem e determinação de Tiradentes e seus companheiros da Inconfidência Mineira, que lutaram pela liberdade e…
Agradecimento
Com grande satisfação, nós do escritório de advocacia Kleber Dantas Advogados Associados gostaríamos de expressar nossa gratidão pelos últimos 10…
TRABALHO EM DIA DE FERIADO
Amanhã, dia 07/04/2023, é sexta-feira da Paixão, dia que é considerado feriado nacional. Embora para a maioria das pessoas essa data signifique folga…
Advocacia Preventiva Cível e de Contratos
A gestão jurídica é essencial para a saúde financeira e jurídica de uma empresa. Por isso, contratar uma advocacia preventiva para sua empresa que…
A advocacia preventiva e a LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já está em vigor e se aplica a todas as empresas que tratam dados pessoais. Com o objetivo de garantir a…
Agora é pra valer! LGPD começa a multar.
Se você tinha alguma dúvida se a LGPD ia pegar, pode esquecer. Agora é pra valer. Foi publicado, no Diário Oficial da União do dia 27/02, a Resolução…
Estão falando de ChatGPT. O que é isso?
O assunto do momento é inteligência artificial (IA) ou ChatGPT para criar textos, imagens, música, dentre outros. Isso porque o ChatGPT é um chatbot…
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