Regras do adicional noturno
O adicional noturno é uma compensação extra garantida pela CLT aos profissionais que realizam suas atividades durante o período da noite, uma vez que…
Artigos jurídicos
Análises e orientações da equipe Kleber Dantas sobre direito do trabalho, tributário, empresarial, LGPD, planejamento sucessório e direito do consumidor.
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A possibilidade de "venda" das férias ao empregador
É de conhecimento da sociedade que todo empregado possui direito às férias a cada doze meses trabalhados, ou seja, a cada mês trabalhado, o empregado…
Você sabe o que é exceção de pré executividade?
Exceção de pré executividade é uma forma de defesa fora do comum para situações específicas que não demande dilação probatória. Não pode ser…
Confira sobre os feriados de 2023
Com a chegada de um ano novo todos querem dar aquela conferida no calendário para saber quais serão os feriados para programar os descansos do ano e…
Feliz Natal e Ano Novo!
Estamos no final de mais um ano. Um momento cheio de significado para todos nós. Tempo do Natal! Noite cristã, onde a alegria com a chegada do Menino…
Jornal Dias News destaca importância da Assessoria Jurídica Empresarial Preventiva
A insegurança jurídica no Brasil é tremenda, muito por culpa de políticos fracos e cortes superiores com ações controversas. Isto repercute…
O que é revisão da vida toda?
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão favorável à tese da Revisão da Vida Toda em 01/12/2022. Como a Revisão é dotada de Repercussão…
Ações de despejo e reintegração de posse suspensar?
Ultimamente tem se propagado notícias de que o STF referendou decisão de que as reintegrações de posse e ações de despejo estão suspensas. Será…
Cookies e LGPD: o que precisamos entender
Atualmente, é comum quando abrimos uma página da internet aparecer uma notificação dizendo: “Você aceita os cookies?” Na maioria das vezes aceitamos…
Receber PIX por engano e não devolver é crime
O Pix é um meio de pagamento instantâneo, que possibilita transações financeiras gratuitas. O total de chaves Pix ativas ultrapassou em julho deste…
Geolocalização como meio de prova no direito do trabalho e sua implicação na LGPD
A relação entre direito do trabalho e privacidade e proteção de dados pessoais é estreita, tendo em vista a interdisciplinaridade da Lei Geral de…
PRONAMPE - Prazo de Pagamento Prorrogado
O Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) foi editado em 2020 através da lei 13999/2020 no auge do período da pandemia…
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