Artigos jurídicos

Análises e orientações da equipe Kleber Dantas sobre direito do trabalho, tributário, empresarial, LGPD, planejamento sucessório e direito do consumidor.

467 artigos publicados · página 8

Tema

Direito Empresarial 18 de dezembro de 2023

Levantar o véu da Pessoa Jurídica. O que é isso?

A desconsideração da autonomia patrimonial da pessoa jurídica (desconsideração da personalidade jurídica) para atingir os bens dos sócios ou dos…

Datas Comemorativas 8 de dezembro de 2023

8 de dezembro - Dia da Justiça

Em 8 de dezembro de 1945, foi criado o dia da Justiça. Desde então, essa data é um feriado, para efeitos forenses, consagrado à Justiça. A data tem o…

Direito do Trabalho 5 de dezembro de 2023

O abatimento de valores do FIES aos profissionais da saúde

Para ter acesso a uma formação superior em uma instituição de ensino privada, por conta do alto valor das mensalidades, muitas pessoas se utilizam do…

Direito do Trabalho 30 de novembro de 2023

Lei da igualdade salarial?

Com o objetivo de diminuir os casos de discriminação salarial e fortalecer a equidade no ambiente de trabalho, foi editada em junho deste ano, a Lei…

Direito do Trabalho 23 de novembro de 2023

Novas regras sobre o trabalho em feriados

No dia 14 de novembro de 2023, véspera de feriado, tivemos uma alteração significativa na lei trabalhista que impactou todo o setor de comércio do…

Datas Comemorativas 20 de novembro de 2023

Dia da Consciência Negra

No dia 20 de novembro, celebramos o Dia da Consciência Negra. A data é de extrema importância para a reflexão e o reconhecimento da contribuição…

Direito Tributário 17 de novembro de 2023

Mais um passo para a aprovação da Reforma Tributária

O Plenário do Senado Federal aprovou no dia 08/11/2023 a PEC 45/2019 que prevê a implantação da reforma tributária, ocorre que o Senado realizou mais…