Outubro Rosa
Outubro Rosa: um momento em que nos unimos para conscientizar sobre a importância da prevenção e detecção precoce do câncer de mama e do câncer de…
Artigos jurídicos
Análises e orientações da equipe Kleber Dantas sobre direito do trabalho, tributário, empresarial, LGPD, planejamento sucessório e direito do consumidor.
467 artigos publicados · página 9
Milhas aéreas podem ser penhoradas?
Na semana passada, analisamos a questão da transmissão por sucessão de milhas aéreas. Vimos que a análise deve recair sobre a forma como ocorreu a…
Feliz aniversário, Pouso Alegre!
Hoje é um dia especial para todos nós que chamamos esta cidade de lar. Há tantos motivos para comemorar e celebrar a história rica e vibrante de…
Milhas aéreas podem ser transferidas por sucessão?
Este é um tema bastante discutido e controverso sobre a natureza jurídica das milhas: se tratam-se de direito patrimonial e passíveis de sucessão ou…
Nossa Senhora Aparecida - Rogai Por Nós
Mãe do céu morena Senhora da América Latina De olhar e caridade tão divina De cor igual à cor de tantas raças Virgem tão serena Senhora destes povos…
O papel da testemunha no processo trabalhista
Quando pensamos em um processo trabalhista, muitas vezes imaginamos apenas o embate entre empregado e empregador, com os advogados defendendo seus…
Empresas que contratam profissionais com 60 anos ou mais poderão obter incentivos fiscais
No mês de setembro de 2023 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal o Projeto de Lei 4.890/2019, estabelecendo que…
Dia da Secretária
No dia 30 de setembro, celebramos o Dia da Secretária, uma data especial para refletir e agradecer a importância desses profissionais incríveis. As…
Mudanças na contribuição assistencial sindical
Em recente julgado, o Supremo Tribunal Federal - STF autorizou a cobrança de nova fonte de custeio aos sindicatos. Trata-se da contribuição…
Assinatura de testemunhas em contratos
Em todo contrato consta a assinatura de duas testemunhas. Mas, você sabe qual a finalidade dessas assinaturas? O art. 784, III, do Código de Processo…
Dia do Contador
No dia 22 de setembro, comemoramos o Dia do Contador, uma data que nos permite reconhecer e homenagear aqueles que desempenham um papel fundamental…
Casamento e a escolha do regime de bens
Ainda que a grande maioria da população entenda que o casamento se resume em uma celebração religiosa, esses não conseguem entender possíveis…
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