A cobrança de ICMS incidente na transferência de mercadorias entre matriz e filial de uma empresa, ou vice versa, sempre foi uma prática corriqueira em todos os estados, principalmente porque
Muito se fala sobre os direitos assegurados aos trabalhadores referentes às normas de segurança e medicina do trabalho, mas você empresário, sabia que a sua empresa pode ter vantagens até
Entrou em vigor em julho de 2021, a lei nº 14.181 denominada do “superendividamento”, visando proteger o consumidor do consumo excessivo para que mantenha condições mínimas essenciais de sobrevivência e
A Participação nos Lucros e Resultados (PLR) é regida pela Lei 10.101/00. É um modelo de remuneração baseado na divisão dos lucros com os colaboradores da empresa. Geralmente, a empresa
Em 1º de julho, entrou em vigor a Lei nº 14.181/21 (lei do superendividamento) alterando o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Estatuto do Idoso. A lei
Como é de conhecimento da sociedade, pelos últimos um ano e meio temos enfrentado uma pandemia, cujo vírus causador é desconhecido e vem causando fortes impactos na economia brasileira. Nesse
A teoria do desvio produtivo do consumidor se caracteriza quando o consumidor precisa desperdiçar seu tempo e desviar as suas competências – de uma atividade necessária ou por ele preferida
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Vale lembrar, que segundo as regras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é necessário ter contribuído ao mínimo 15 anos com a previdência para poder gozar da aposentadoria por
Atualmente, as empresas brasileiras além de conviverem com a complexa e altíssima tributação de nosso país, ainda devem preocupar-se com os impactos da pandemia global da Covid-19, entre eles a
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