A primeira coisa é procurar um funcionário da companhia aérea na área de desembarque ou nos guichês da empresa para preencher o RIB (Registro de Irregularidade de Bagagem) ou qualquer
Através do artigo 25 da Medida Provisória 905/2019 – cuja publicação no Diário Oficial da União ocorreu 12/11, é extinta, a partir de 1º de janeiro de 2020, a multa
No dia 12/11/19, foi publicada no Diário Oficial da União a MP – 905, que foi chamada de Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, eis que objetiva incentivar o emprego
O escritório Kleber Dantas parabeniza a todos esses profissionais, defensores dos direitos de toda pessoa. Àqueles que enfrentam bravamente as dificuldades do dia a dia da advocacia criminal.
Comprou algo pela internet, mas na realidade não foi como esperava? Ou comprou por impulso e não quer mais a mercadoria? Então, você tem o direito de arrependimento à seu
Com a Black Friday chegando, o Procon lançou um alerta aos consumidores que estão empolgados com as promoções. Para que as compras não virem pesadelo, o órgão de defesa do
Outubro marca o aniversário da Constituição Federal do Brasil, que celebra 31 anos. Nessas três décadas desde a redemocratização, foram editadas mais de 6 milhões de normas de Norte a
O principal objetivo do empregador ao aplicar um Contrato de Experiência é verificar se o empregado contratado tem aptidão para exercer as funções necessárias para o cargo. A lei trabalhista
A sociedade limitada tem como objetivo principal regulamentar a criação de uma empresa de acordo com o investimento realizado por cada sócio no capital social da organização. Até então, esse
Mudança na legislação trabalhista que altera as regras de cobrança de impostos nos acordos trabalhistas, consta em uma lei publicada no Diário Oficial da União. A nova norma visa acabar
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