Direitos trabalhistas durante o carnaval
O Carnaval no Brasil é amplamente reconhecido como uma festa cultural de grande importância. No entanto, é necessário esclarecer que, de acordo com a…
Direito do Trabalho
Artigos sobre direito do trabalho para empresas e trabalhadores: rescisão, jornada, acordos coletivos, eSocial e prevenção de processos trabalhistas.
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Direitos trabalhistas: sua garantia de ambiente de trabalho justo
Você se sente descontente no trabalho? Seu contrato de trabalho está sendo descumprido ou suas horas extras não estão sendo pagas? Em 2024…
Ano novo, práticas trabalhistas renovadas: proteja sua empresa
A área trabalhista exige atenção especial para evitar surpresas negativas. Estamos aqui para guiá-lo na implementação de práticas sólidas, mantendo…
O abatimento de valores do FIES aos profissionais da saúde
Para ter acesso a uma formação superior em uma instituição de ensino privada, por conta do alto valor das mensalidades, muitas pessoas se utilizam do…
Lei da igualdade salarial?
Com o objetivo de diminuir os casos de discriminação salarial e fortalecer a equidade no ambiente de trabalho, foi editada em junho deste ano, a Lei…
Novas regras sobre o trabalho em feriados
No dia 14 de novembro de 2023, véspera de feriado, tivemos uma alteração significativa na lei trabalhista que impactou todo o setor de comércio do…
O papel da testemunha no processo trabalhista
Quando pensamos em um processo trabalhista, muitas vezes imaginamos apenas o embate entre empregado e empregador, com os advogados defendendo seus…
Mudanças na contribuição assistencial sindical
Em recente julgado, o Supremo Tribunal Federal - STF autorizou a cobrança de nova fonte de custeio aos sindicatos. Trata-se da contribuição…
Empregado pode justificar sua falta com atestado sem o CID?
Qualquer pessoa, enquanto empregado, já enfrentou alguma situação de emergência, na qual precisou de atendimento médico por conta de alguma doença ou…
Você empresário, sabe qual é o enquadramento sindical da sua emrpesa?
O enquadramento sindical, previsto no artigo 511 da CLT é o processo de identificar e atribuir corretamente os empregados e empregadores às…
STF define que piso de enfermagem no setor privado deve ser pago se não houver acordo coletivo
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram, por oito votos a dois, que o piso nacional da enfermagem deve ser pago aos trabalhadores do…
Saiba mais sobre os direitos e deveres sobre as férias
O direito a férias é uma conquista importante para os trabalhadores, proporcionando momentos de descanso e recuperação física e mental. No Brasil…
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