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Vocรช sabia que nem sempre o funcionรกrio tem direito aos 30 dias de fรฉrias? As fรฉrias รฉ um direito previsto na Constituiรงรฃo Federal assegurado, apรณs, cada 12 meses de trabalho
Todos os entes federativos podem editar normas visando a proteรงรฃo do meio ambiente. No entanto, existe uma regra de interpretaรงรฃo que deve ser observada. Primeiramente, as normas estaduais e municipais
Apesar de parecer antagรดnico a teoria do superendividamento com a do adimplemento substancial elas acabam por se completar, haja vista que a tutela estatal que a lei lhe confere รฉ
O Direito Societรกrio trata das necessidades envolvidas desde a abertura atรฉ o fim de uma sociedade empresarial, passando por seu funcionamento. Por isso, รฉ necessรกrio que aqueles que desejam empreender
Nosso grupo de prรกtica especializado em arbitragem conta com profissionais inteiramente dedicados ao tema, que representam nossos clientes nas mais importantes instituiรงรตes de arbitragem brasileiras. Meios extrajudiciais de resoluรงรฃo de
Pesquisa feita pela NZN Intelligence indica que 74% das pessoas optam pela compra de produtos online. Os dados ainda apontam que, enquanto sรณ 26% dos consumidores preferem ir fisicamente atรฉ
A partir do Parecer Normativo nยบ 4, da Coordenaรงรฃo-Geral de Tributaรงรฃo (Cosit), publicado pela Receita Federal no final do ano, qualquer pessoa que tenha praticado atos ilรญcitos em conjunto com
Vocรช alguma vez jรก ouviu falar sobre a Sรญndrome de Burnout? Sabe o que รฉ e quais as consequรชncias que ela pode gerar? Segundo o Ministรฉrio da Saรบde, a Sรญndrome
Fiquem atentos, o fornecedor nรฃo pode condicionar a venda de um produto ร compra de outro produto.
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Oferecemos soluรงรตes jurรญdicas preventivas e contenciosas nas รกreas cรญvel, empresarial, tributรกria e trabalhista. Fundado em marรงo de 1972 pelo advogado Kleber Dantas, o escritรณrio tem seus trabalhos norteados pelo respeito a รฉtica, responsabilidade com o cliente e transparรชncia em seus atos.
Criminosos estรฃo se passando por advogados de diversos escritรณrios, inclusive o nosso, para enganar clientes e solicitar transferรชncias via Pix.
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