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Tema

Outros 14 de março de 2022

Você já conhece todos os instrumentos utilizados em um Planejamento Sucessório? Pois, saiba que há muitas possibilidades jurídicas para essa…

Outros 23 de fevereiro de 2022

A pandemia infelizmente ainda é uma realidade e como no ano passado, a Prefeitura de Pouso Alegre enviou para a Câmara Municipal, em regime de…

Outros 26 de janeiro de 2022

Com o aumento expressivo de casos de pessoas contaminadas pela Covid, sob a disseminação da variante ômicron, e o aumento dos casos de gripe H3N2…

Outros 17 de novembro de 2021

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é irrelevante a efetiva ingestão do alimento contaminado por corpo…

Outros 10 de novembro de 2021

No dia a dia, infelizmente, é comum conhecermos alguém ou estarmos envolvidos nos casos em que a partilha de bens do falecido é motivo de conflito…

Outros 29 de setembro de 2021

Nesse mês de setembro, foi sancionada a Lei nº 14.198/2021, a qual recebeu o nome de Lei Maria Albani em homenagem a mãe falecida por Covid-19 de…

Outros 22 de setembro de 2021

Atualmente, é costume que empresários busquem a contratação de empréstimo bancário com o objetivo de expandir seus negócios ou para garantir o pleno…

Outros 4 de agosto de 2021

Em 1º de julho, entrou em vigor a Lei nº 14.181/21 (lei do superendividamento) alterando o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Estatuto do…

Outros 7 de junho de 2021

O WhatsApp não imporá mais restrições aos usuários que não aderirem às novas regras de coleta e tratamento de dados que estão em processo de adoção…

Outros 31 de maio de 2021

A lei nº 14.126, de 22 de março de 2021, classifica a visão monocular como deficiência sensorial, a fim de assegurar aos seus portadores todos os…

Outros 19 de abril de 2021

Já está em vigor a Lei n° 14.071/2020 que promove mais de 50 alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Validade da habilitação As CNHs…

Outros 3 de março de 2021

A Covid-19 tem gerado implicações em praticamente todas as esferas de nossa vida pessoal e profissional. Em relação a Lei Geral de Proteção de Dados…

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