Os feriados podem ser federais, estaduais ou municipais e todos eles devem ser previstos em lei. A reforma trabalhista não alterou a data de nenhum feriado, mas possibilita a compensação
“A conciliação é a melhor forma da solução de litígios”. Essa é a opinião do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. O ministro baseou-se no documento “Justiça em
Carteira de Trabalho: veja o que mudou com a MP de Liberdade Econômica O Senado aprovou no dia 21 de agosto, a Medida Provisória da Liberdade Econômica. O texto promete a
O workshop “Segurança do Trabalho: direitos e deveres” foi realizado pelo Escritório Kleber Dantas Advogados Associados em parceria com a Somar – Saúde Ocupacional e reuniu empresários, gestores, profissionais de
MP da Liberdade Econômica visa flexibilizar regras trabalhistas e reduzir burocracia No dia 13 deste mês, a Câmara dos Deputados concluiu a votação e aprovou o texto-base da Medida Provisória
A Reforma Trabalhista, aprovada pela lei nº 13.647/2017, alterou diversos aspectos da relação de emprego. A jornada de trabalho foi um dos assuntos que mais impactaram trabalhadores e empregadores. Atualmente,
Para o Direito do Trabalho, a hora normal ou diurna de trabalho tem a duração igual à da hora relógio, ou seja, de 60 (sessenta) minutos. Já a hora noturna,
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Semana passada, em sessão na Câmara dos Deputados, foi aprovada no primeiro turno por 379 votos favoráveis a PEC 06/2019 que trata de modificações essenciais a Reforma da Previdência. Trata-se
No Brasil, o dia Nacional de Prevenção aos Acidentes de Trabalho é celebrado em 27 de julho. A data é símbolo da luta dos trabalhadores brasileiros por melhorias nas condições
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