Últimos artigos jurídicos

Contrato de Trabalho. Como evitar um processo desnecessário
03abr

Contrato de Trabalho. Como evitar um processo desnecessário

As principais coisas que você precisa saber para evitar um processo trabalhista: – Faça um contrato escrito de trabalho com o colaborador. – Sempre, sempre registre a carteira de trabalho.

Direito de férias
02abr

Direito de férias

Você sabia que nem sempre o funcionário tem direito aos 30 dias de férias? As férias é um direito previsto na Constituição Federal assegurado, após, cada 12 meses de trabalho

Os municípios, os estados e o governo federal podem editar leis ambientais
01abr

Os municípios, os estados e o governo federal podem editar leis ambientais

Todos os entes federativos podem editar normas visando a proteção do meio ambiente. No entanto, existe uma regra de interpretação que deve ser observada. Primeiramente, as normas estaduais e municipais

O Superendividamento e a teoria do adimplemento substancial
29mar

O Superendividamento e a teoria do adimplemento substancial

Apesar de parecer antagônico a teoria do superendividamento com a do adimplemento substancial elas acabam por se completar, haja vista que a tutela estatal que a lei lhe confere é

Direito Societário para empreendedores
27mar

Direito Societário para empreendedores

O Direito Societário trata das necessidades envolvidas desde a abertura até o fim de uma sociedade empresarial, passando por seu funcionamento. Por isso, é necessário que aqueles que desejam empreender

Mediação e Arbitragem
26mar

Mediação e Arbitragem

Nosso grupo de prática especializado em arbitragem conta com profissionais inteiramente dedicados ao tema, que representam nossos clientes nas mais importantes instituições de arbitragem brasileiras. Meios extrajudiciais de resolução de

Maioria dos consumidores brasileiros opta por compras online
22mar

Maioria dos consumidores brasileiros opta por compras online

Pesquisa feita pela NZN Intelligence indica que 74% das pessoas optam pela compra de produtos online. Os dados ainda apontam que, enquanto só 26% dos consumidores preferem ir fisicamente até

Terceiros podem responder por dívidas tributárias
21mar

Terceiros podem responder por dívidas tributárias

A partir do Parecer Normativo nº 4, da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), publicado pela Receita Federal no final do ano, qualquer pessoa que tenha praticado atos ilícitos em conjunto com

A Síndrome de Burnout e o contrato de trabalho
20mar

A Síndrome de Burnout e o contrato de trabalho

Você alguma vez já ouviu falar sobre a Síndrome de Burnout? Sabe o que é e quais as consequências que ela pode gerar? Segundo o Ministério da Saúde, a Síndrome

Venda casada é proibida
16mar

Venda casada é proibida

Fiquem atentos, o fornecedor não pode condicionar a venda de um produto à compra de outro produto.

1 44 45 46 47 48

Criminosos estão se passando por advogados de diversos escritórios, inclusive o nosso, para enganar clientes e solicitar transferências via Pix.
Eles acessam informações de processos na internet e entram em contato, exigindo pagamentos indevidos, enganando clientes com falsa promessa de liberação de valores.

FIQUE ATENTO!
Nossos advogados NUNCA solicitam Pix ou transferências por WhatsApp.
Em caso de dúvida, entre em contato diretamente pelos nossos canais oficiais:
(35) 3423-1653
(35) 3423-8427
(35) 99192-4075

Se receber qualquer mensagem com pedido suspeito, NÃO REALIZE PAGAMENTOS e nos avise imediatamente.