Direito do Trabalho

Artigos sobre direito do trabalho para empresas e trabalhadores: rescisão, jornada, acordos coletivos, eSocial e prevenção de processos trabalhistas.

140 artigos publicados · página 11

Tema

Direito do Trabalho 16 de julho de 2019

As Normas Regulamentadoras, também chamadas NRs, são regras relativas à segurança e medicina do trabalho que devem ser observadas, de forma…

A data limite para que o funcionário ajuíze uma ação trabalhista é de 2 anos, contados do dia que o contrato de trabalho acaba. Após este período, o…

Anualmente, o nosso pais recebe diversos trabalhadores estrangeiros que buscam condições de vida melhores, foi possível notar um crescimento de…

Direito do Trabalho 28 de junho de 2019

Segundo a Norma Regulamentadora n° 6 (NR6) são considerados Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, todos os dispositivos ou produtos, de uso…

Direito do Trabalho 19 de junho de 2019

A contratação de um trabalhador com vínculo de emprego deve ser registrada no contrato e na Carteira de Trabalho. O registro consiste na anotação de…

Direito do Trabalho 14 de junho de 2019

Estabilidade provisória é o período em que o empregado tem seu emprego garantido, não podendo ser dispensado por vontade do empregador, salvo por…

No dia 29 de maio de 2019, o Plenário do STF julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5938) para declarar inconstitucional…

É possível descontar determinados valores do salário do empregado, desde que observados alguns requisitos, além das próprias situações em que os…

A Lei do Estagiário (Lei nº 11.788) foi criada em 25 de setembro de 2008 com o objetivo principal de disciplinar a relação existente entre a empresa…

O descanso semanal remunerado é conferido a todos os trabalhadores empregados no país, sujeitos ao regime da CLT — Consolidação das Leis do Trabalho…

O sucesso de qualquer empreendimento depende de diversos fatores, entre eles, a observância das exigências legais, inclusive as relativas ao Direito…

O que o trabalhador pode fazer se uma antiga empresa não depositou corretamente o dinheiro do FGTS? A principal recomendação é agir rapidamente para…

Atendimento presencial e on-line

Fale com um advogado do nosso escritório

Atendemos empresas e pessoas em Pouso Alegre e em todo o Brasil.