NOVAS REGRAS SOBRE OS ACORDOS TRABALHISTAS
Mudança na legislação trabalhista que altera as regras de cobrança de impostos nos acordos trabalhistas, consta em uma lei publicada no Diário…
Direito do Trabalho
Artigos sobre direito do trabalho para empresas e trabalhadores: rescisão, jornada, acordos coletivos, eSocial e prevenção de processos trabalhistas.
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O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA SACAR SEU FGTS
O FGTS é um fundo criado pelo Governo Federal para formar uma reserva financeira para o trabalhador. O depósito deve ser feito todo mês pelo…
Entenda o que pode ser descontado do seu 13º salário
Todo empregado com carteira assinada tem direito a receber o 13º salário. O valor garante que o trabalhador receba o correspondente a 1/12 da…
Nova lei altera CLT
A lei 13.876/19, sancionada pelo presidente na última semana, alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e apertou o cerco para patrões que…
Férias coletivas
O fim de ano está se aproximando e muitas pessoas ficam em dúvidas sobre o período de férias. A legislação brasileira determina que as empresas devem…
Pode trabalhar em feriado?
Os feriados podem ser federais, estaduais ou municipais e todos eles devem ser previstos em lei. A reforma trabalhista não alterou a data de nenhum…
CTPS: o que mudou com a MP de Liberdade Econômica
Carteira de Trabalho: veja o que mudou com a MP de Liberdade Econômica O Senado aprovou no dia 21 de agosto, a Medida Provisória da Liberdade…
Jornada de trabalho
A Reforma Trabalhista, aprovada pela lei nº 13.647/2017, alterou diversos aspectos da relação de emprego. A jornada de trabalho foi um dos assuntos…
Você sabia que no horário noturno a hora de trabalho é reduzida?
Para o Direito do Trabalho, a hora normal ou diurna de trabalho tem a duração igual à da hora relógio, ou seja, de 60 (sessenta) minutos. Já a hora…
Reforma da previdência e seus pontos principais
Semana passada, em sessão na Câmara dos Deputados, foi aprovada no primeiro turno por 379 votos favoráveis a PEC 06/2019 que trata de modificações…
27 de Julho-Dia de prevenção a acidentes de trabalho
No Brasil, o dia Nacional de Prevenção aos Acidentes de Trabalho é celebrado em 27 de julho. A data é símbolo da luta dos trabalhadores brasileiros…
Empresa ou empregado podem desistir do aviso prévio?
É possível desistir sim. Para entendermos bem o assunto, precisamos lembrar que o aviso prévio é a notificação utilizada pelo empregador ou pelo…
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