Direito do Trabalho

Artigos sobre direito do trabalho para empresas e trabalhadores: rescisão, jornada, acordos coletivos, eSocial e prevenção de processos trabalhistas.

140 artigos publicados · página 9

Tema

Direito do Trabalho 18 de março de 2020

Diante da pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde decorrente da propagação do Coronavírus (COVID19) é importante que empregadores e…

Direito do Trabalho 6 de março de 2020

Há muita discussão sobre definição ou delimitação entre exposições de trabalho em caráter eventual, intermitente ou permanente. E justamente essa…

Direito do Trabalho 6 de março de 2020

No post anterior analisamos o Desvio de função e como esta alteração do vínculo de trabalho pode ocorrer no dia-a-dia de uma empresa. Mas, depois de…

Direito do Trabalho 5 de março de 2020

O desvio de função ainda é uma prática comum nas empresas, embora ilegal e com várias implicações trabalhistas. Mas, o que é desvio de função?…

Direito do Trabalho 27 de fevereiro de 2020

Atraso na entrega dos documentos de rescisão pode gerar multaUma decisão recente do TRT-MG autorizou a aplicação de multa devido a empresa não ter…

Datas Comemorativas 22 de fevereiro de 2020

As controvérsias geradas em torno da folga no Carnaval se dão em função da tradição existente em vários municípios de não haver expediente de…

Direito do Trabalho 20 de fevereiro de 2020

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou decisão que havia condenado uma empresa a pagar em dobro as férias de um gerente por não…

Direito do Trabalho 18 de fevereiro de 2020

O motorista profissional que tem sua habilitação suspensa, ainda que por infração cometida fora do expediente e em carro particular, pode ser…

Direito do Trabalho 12 de fevereiro de 2020

De acordo com a Lei 13.874/2019, a Carteira de Trabalho deve passar a ser emitida de forma Digital, mudança esta que já começou a valer a partir de…

Direito do Trabalho 6 de dezembro de 2019

Através do artigo 25 da Medida Provisória 905/2019 – cuja publicação no Diário Oficial da União ocorreu 12/11, é extinta, a partir de 1º de janeiro…

Direito do Trabalho 4 de dezembro de 2019

No dia 12/11/19, foi publicada no Diário Oficial da União a MP - 905, que foi chamada de Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, eis que objetiva…

Direito do Trabalho 1 de novembro de 2019

O principal objetivo do empregador ao aplicar um Contrato de Experiência é verificar se o empregado contratado tem aptidão para exercer as funções…

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