Direito do Trabalho

Artigos sobre direito do trabalho para empresas e trabalhadores: rescisão, jornada, acordos coletivos, eSocial e prevenção de processos trabalhistas.

140 artigos publicados · página 8

Tema

Direito do Trabalho 18 de junho de 2020

A lei que dispõe sobre Planos de Benefícios da Previdência Social (lei nº 8.213/91), em seu artigo 19, determina que um acidente de trabalho ocorre…

A Medida Provisória 927, trouxe medidas trabalhistas de enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente do…

A Covid-19 afetou as relações de trabalho, emprego e renda e impactou diretamente a Medida Provisória nº 905/19 que instituía o Contrato Verde e…

Direito do Trabalho 22 de abril de 2020

A MP 944, de 03/04/2020, instituiu o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, para diminuir o impacto da Covid-19. Destinadas à realização de…

Direito do Trabalho 20 de abril de 2020

STF mantém possibilidade de redução de salários e suspensão contratual por acordo individual em decorrência da pandemia Dia 17 de abril…

Direito do Trabalho 15 de abril de 2020

Diante da situação de pandemia que estamos vivenciando, o Governo Federal editou a Medida Provisória 936 com o objetivo de preservar o emprego e a…

No atual cenário de incerteza e escuridão, seja com o debelamento coronavírus que não se sabe até quando perdurará, seja com a paralização da…

O governo publicou em 01/04/2020 nova Medida Provisória para permitir a redução da jornada de trabalho e dos salários de trabalhadores, com prazo…

Direito do Trabalho 23 de março de 2020

A MEDIDA PROVISÓRIA nº 927 foi editada em 22/03/2020, com efeito imediato, para minimizar os efeitos trabalhistas na relação de trabalho diante da…

Direito do Trabalho 20 de março de 2020

Um período esperado por todos trabalhadores são as férias, porém o descanso pode ocasionar algumas dúvidas. Para se ter direito as férias é…

Direito do Trabalho 20 de março de 2020

O Ministério Público do Trabalho – Procuradoria-Geral do Trabalho e a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do…

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