Governo cria e-Social simplificado
O Diário oficial de hoje (23/10) trouxe as Portarias Conjuntas RFB/SEPRT nº 76 e 77, criando o e-Social Simplificado. Desta forma, a escrituração de…
Direito do Trabalho
Artigos sobre direito do trabalho para empresas e trabalhadores: rescisão, jornada, acordos coletivos, eSocial e prevenção de processos trabalhistas.
140 artigos publicados · página 7
Programa de suspensão de contrato e redução de jornada é prorrogado
O governo federal prorrogou novamente o programa que autoriza empresas a suspenderem o contrato de trabalho ou a reduzirem a jornada e os salários…
Quem tem direito ao adicional de insalubridade?
Primeiramente, temos que entender o que é insalubridade. Insalubre é o ambiente que, de alguma forma, afeta negativamente a saúde do trabalhador…
Pronampe é estendido para profissionais liberais
Profissionais liberais poderão obter até R$ 100 mil de crédito através do Pronampe. A novidade consta da Lei nº 14.045/2020, que estendeu ao…
Prazos dos acordos de Ben. Emerg. são prorrogados para até 180 dias
Foi publicado, nesta segunda-feira (24/8), em edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.470 que prorroga, para até 180 dias, os prazos…
Receio de entrar com ação na Justiçado Trabalho: há motivos para isso?
Ainda hoje verificamos que existe um grande medo por parte dos trabalhadores de ingressarem com processo na Justiça do Trabalho. Podemos apontar…
Empresa é condenada por punir empregados que não cumpriam metas
Uma empresa de telemarketing, de Montes Claros/MG, foi condenada e terá que pagar cerca de cinco mil reais de indenização por danos morais a uma…
Justiça reconhece vínculo de trabalhador em período de treinamento
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reconheceu o vínculo de emprego entre um trabalhador e uma empresa de telemarketing no período de 15 dias…
Governo prorroga Benefício Emergencial
A prorrogação do Benefício Emergencial foi autorizada pelo Governo Federal com a publicação do Decreto nº 10.422 de 13 de julho de 2020, no Diário…
Sancionada lei que cria programa de manutenção de emprego
A Medida Provisória nº 936 foi convertida na Lei nº 14.020/2020. O presidente sancionou a lei no dia 06/07/2020, instituindo o Programa Emergencial…
Acidente de Trajeto
Acidente de trajeto após a reforma trabalhista e o fim da vigência da Medida Provisória 909 (contrato verde e amarelo). Você sabe o que essa…
Você foi demitido?
Quando o empregador demite um empregado, ele tem direito a certos valores, as chamadas verbas rescisórias. Estes direitos variam dependendo se a…
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