Direito do Trabalho

Artigos sobre direito do trabalho para empresas e trabalhadores: rescisão, jornada, acordos coletivos, eSocial e prevenção de processos trabalhistas.

140 artigos publicados · página 6

Tema

Direito do Trabalho 28 de abril de 2021

O governo federal editou em 27/04 uma Medida Provisória (MP) instituindo novamente o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A MP…

Direito do Trabalho 22 de abril de 2021

Inicialmente, é preciso esclarecer que o salário-maternidade trata-se de um benefício previdenciário concedido às mulheres que precisem se ausentar…

Direito do Trabalho 14 de abril de 2021

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi instituído pela Lei 5.107/66 e é regido pela lei 8.036/90. O FGTS entrou em vigor com o objetivo…

A lei nº 14.128/2021, publicada no DOU de 26/03/2021, alterou a Lei nº 605/1949 que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de…

Direito do Trabalho 18 de março de 2021

Antes de respondermos essa dúvida, precisamos entender o que diz a legislação trabalhista sobre jornada de trabalho, horas extras e teletrabalho. O…

Direito do Trabalho 4 de março de 2021

O intervalo de refeição e descanso (intervalo intrajornada) constitui medida de saúde, segurança e higiene do trabalhador e encontra respaldo no…

Direito do Trabalho 10 de fevereiro de 2021

A Reforma Trabalhista entrou em vigor em 11/11/2017, completando três anos de sua vigência. Nesse período, algumas coisas mudaram, novas modalidades…

Direito do Trabalho 3 de fevereiro de 2021

Recebemos muitas dúvidas das empresas em relação o tão temido “limbo jurídico trabalhista previdenciário”. Tal situação gera muitas dúvidas, diante…

Direito do Trabalho 23 de novembro de 2020

A Secretaria de Trabalho do governo federal publicou, em 17 de novembro, a Nota Técnica nº 51.520/2020/ME para esclarecer os procedimentos sobre o…

Direito do Trabalho 11 de novembro de 2020

Toda pessoa que já teve um contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e finalizou este contrato já recebeu as chamadas…

Direito do Trabalho 4 de novembro de 2020

É de conhecimento de todos que o empregador pode rescindir o contrato de trabalho de seus empregados de forma imotivada ou com justa causa. Neste…

Direito do Trabalho 27 de outubro de 2020

Estabelecimentos com mais de dez empregados são obrigados pela legislação trabalhista a realizar o controle de jornada de seus funcionários. Isso…

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