Aposentadoria por idade rural
A aposentadoria por idade rural é um benefício previdenciário destinado ao trabalhador rural que atua em atividade rural. Devido a essa condição…
Direito do Trabalho
Artigos sobre direito do trabalho para empresas e trabalhadores: rescisão, jornada, acordos coletivos, eSocial e prevenção de processos trabalhistas.
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Governo simplifica legislação trabalhista infralegal
O governo Federal oficializou o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal. O trabalho visou revisar, desburocratizar e simplificar normas…
Portaria do MTP proíbe que empregador exija comprovante de vacinação
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou a Portaria nº 620, de 01/11/2021, que proíbe o empregador de exigir comprovante de vacinação para…
Auxílio Acidente Previdenciário
Todo trabalhador que contribui para a Previdência Social e sofre um acidente, seja no trabalho ou fora dele, tem direito ao auxílio acidente do INSS…
O que você precisa saber sobre aviso prévio
O aviso prévio é a comunicação obrigatória de uma das partes, seja empregador ou empregado, que pretende rescindir o contrato de trabalho…
Quando a empresa deve pagar PLR?
A Participação nos Lucros e Resultados (PLR) é regida pela Lei 10.101/00. É um modelo de remuneração baseado na divisão dos lucros com os…
COVID-19 E FÉRIAS TRABALHISTAS
Como é de conhecimento da sociedade, pelos últimos um ano e meio temos enfrentado uma pandemia, cujo vírus causador é desconhecido e vem causando…
Vantagens de cumprir as normas de Medicina e Segurança do Trabalho
Muito se fala sobre os direitos assegurados aos trabalhadores referentes às normas de segurança e medicina do trabalho, mas você empresário, sabia…
A teoria do desvio produtivo a luz do direito do trabalho
No texto do último post analisamos a teoria do desvio produtivo sob a ótica do direito do consumidor. Como vimos, esta teoria surgiu através de uma…
Lei da Gorjeta
Você sabia que existe uma lei que regulamenta as gorjetas? Se você é empregado ou empresário do ramo de bares, restaurantes, hotéis, pousadas ou…
Você sabe o que é o CNIS?
O Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS, também conhecido como extrato previdenciário, contém todo o histórico de trabalho dos segurados do…
Manutenção no plano de saúde
A Lei dos Planos de Saúde (nº 9.656/98) confere direito de permanência nos contratos coletivos em que haja contribuição do empregado no custeio do…
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