Direito do Trabalho

Artigos sobre direito do trabalho para empresas e trabalhadores: rescisão, jornada, acordos coletivos, eSocial e prevenção de processos trabalhistas.

140 artigos publicados · página 4

Tema

Direito do Trabalho 27 de julho de 2022

A lei 13.467 de 2017, chamada de reforma trabalhista, trouxe uma grande novidade para a resolução de conflitos entre empregadores e empregado, que é…

Direito do Trabalho 27 de junho de 2022

A ausência do empregado ao serviço por motivo de saúde deve ser justificada mediante a apresentação de atestado médico. Caso isso não ocorra, o…

Todo funcionário aguarda ansiosamente para o seu período de férias e após a reforma trabalhista muitas regras importantes referentes às férias foram…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, desde que seja assegurado um patamar civilizatório mínimo ao trabalhador, os acordos ou convenções…

O Saque-Aniversário do FGTS foi instituído pela Lei 13.932/19 e permite ao trabalhador realizar o saque de parte do saldo de sua conta do FGTS…

A nova redação da Norma Regulamentadora 1 (NR 1) está vigorando desde janeiro deste ano com as disposições gerais e regras sobre gerenciamento de…

Foi publicada no Diário Oficial da União de 28/03/2022 a Medida Provisória 1108 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especialmente…

Direito do Trabalho 30 de março de 2022

O governo editou, em 28/03/2022, a Medida Provisória 1.109 que institui medidas trabalhistas alternativas para vigorar durante estado de calamidade…

Direito do Trabalho 23 de março de 2022

O seguro-desemprego formal foi instituído por lei com a finalidade de fornecer assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado sem…

Direito do Trabalho 2 de fevereiro de 2022

No dia 20/01/2022, foi publicada a portaria interministerial nº 14 que trouxe algumas mudanças no teor da portaria nº 20 de 18/06/2020. Os…

Direito do Trabalho 20 de dezembro de 2021

A Lei Geral de Proteção de Dados, em vigor desde agosto, alterou por completo informações e cuidados que devem ser tomados pelos empregadores e…

Direito do Trabalho 24 de novembro de 2021

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista (Lei nº13.467/2017) que determinavam o pagamento dos honorários periciais e…

Atendimento presencial e on-line

Fale com um advogado do nosso escritório

Atendemos empresas e pessoas em Pouso Alegre e em todo o Brasil.