STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do Trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista (Lei nº13.467/2017) que determinavam o pagamento dos honorários periciais e…
Só leia este post se você quer comprar na Black Friday
Tem gente que já está pensando na tal sexta-feira negra, imaginando os descontos e as compras que irá fazer nessa…
Aposentadoria por idade rural
A aposentadoria por idade rural é um benefício previdenciário destinado ao trabalhador rural que atua em atividade rural. Devido a…
STJ decide: corpo estranho em alimento gera dano moral mesmo sem ingestão
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é irrelevante a efetiva ingestão do…
Governo simplifica legislação trabalhista infralegal
O governo Federal oficializou o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal. O trabalho visou revisar, desburocratizar e simplificar normas trabalhistas, preservando os…
Planejamento Sucessório e a Holding Familiar
No dia a dia, infelizmente, é comum conhecermos alguém ou estarmos envolvidos nos casos em que a partilha de bens…
Portaria do MTP proíbe que empregador exija comprovante de vacinação
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou a Portaria nº 620, de 01/11/2021, que proíbe o empregador de exigir comprovante…
Auxílio Acidente Previdenciário
Todo trabalhador que contribui para a Previdência Social e sofre um acidente, seja no trabalho ou fora dele, tem direito…