LGPD e sua aplicação no Direito do Trabalho
A Lei Geral de Proteção de Dados, em vigor desde agosto, alterou por completo informações e cuidados que devem ser…
Segurados Especiais: formas de contribuição
Sempre que o segurado especial vende sua produção rural, estas estão na obrigação de descontar do produtor e efetuar o…
Segurados Especiais
Os segurados especiais do INSS são aqueles trabalhadores rurais que tiram seus sustentos através do campo, seja de maneira individual…
REDIRECIONAMENTO DAS DÍVIDAS FISCAIS DA EMPRESA PARA OS SÓCIOS
Tornou-se uma prática muito comum o redirecionamento de dívidas tributárias de uma empresa aos os seus sócios, ou seja, em…
Dívidas que ultrapassam 5 anos de inadimplência deixam de existir?
Via de regra, o prazo máximo que um CPF deve permanecer negativado é de 5 anos. Também prescrevem em 5…
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