Vamos conversar sobre Bem de família?
No ordenamento jurídico brasileiro, é possível encontrar garantias e proteções ao bem imóvel utilizado para residência da entidade familiar…
Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Parte 3
Ainda falando sobre a Reforma da Previdência, vamos abordar as duas últimas regras de transição para os segurados que estavam…
Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Parte 2
Na semana passada abordamos o tema da Reforma da Previdência, que trouxe como um de seus objetivos extinguir a Aposentadoria…
Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Parte 1
A Aposentadoria por Tempo de Contribuição é o benefício previdenciário, concedido ao segurado que completar um determinado tempo de filiação…
A importância do Contrato Social
Quando duas ou mais pessoas resolvem unir suas habilidades para constituírem uma empresa, é necessário que esta união seja formalizada…
MP disciplina trabalho híbrido e auxílio-alimentação para quem tem carteira assinada
Foi publicada no Diário Oficial da União de 28/03/2022 a Medida Provisória 1108 que altera a Consolidação das Leis do…