A teoria do desvio produtivo a luz do direito do trabalho
No texto do último post analisamos a teoria do desvio produtivo sob a ótica do direito do consumidor. Como vimos,…
A teoria do desvio produtivo sob a ótica do direito do consumidor
A teoria do desvio produtivo do consumidor surgiu da tese do advogado Marcos Dessaune e se caracteriza quando o consumidor…
Empréstimo consignado e juros abusivos
O empréstimo consignado se tornou algo muito oferecido pelas instituições financeiras e extremamente utilizado pelos brasileiros. Nele a pessoa pega…
Seguro garantia e fiança bancária – mecanismos eficientes de substituição da penhora
Ser demandado em um processo judicial não é interessante para ninguém. Perder então e sofrer penhora em dinheiro, pior é.…
Responsabilidade por dano causado por amostra grátis
Atualmente, especificamente no ambiente das redes sociais, é comum nos depararmos com diversos tipos de negócios, os quais usam de…
A vulnerabilidade do consumidor frente ao e-commerce
As relações de consumo transformaram-se com o passar do tempo e com o avanço da sociedade, tornando-se cada vez mais…
Por que aceitamos cookies?
Nos últimos tempos, navegando pela internet para acessar um site de notícias ou mesmo uma loja no comércio eletrônico você…
WhatsApp não imporá restrições a quem não aceitar regras de dados
O WhatsApp não imporá mais restrições aos usuários que não aderirem às novas regras de coleta e tratamento de dados…
Lei da Gorjeta
Você sabia que existe uma lei que regulamenta as gorjetas? Se você é empregado ou empresário do ramo de bares,…