Por que aceitamos cookies?

Nos últimos tempos, navegando pela internet para acessar um site de notícias ou mesmo uma loja no comércio eletrônico você têm se deparado com uma caixa de escolha: “Aceita os cookies?”

Antes de aceitar as opções para continuar navegando, é preciso entender o que é essa ferramenta e como ela funciona, tanto para a empresa quanto para o usuário e qual sua relação com a Lei Geral de Proteção de dados (LGPD).

Mas afinal, o que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto que possibilitam os sites salvarem informações em seu navegador de internet e depois acessar estas mesmas informações. Esse arquivo fica acessível nos servidores da empresa para coleta de informações.

Por exemplo, quando você seleciona a língua portuguesa em um site, esta preferência é salva em um cookie no seu navegador. Quando você retorna neste site, ele busca esse cookie e não precisa mais perguntar qual língua você prefere.

Sabendo que os cookies são ferramentas que acompanham a navegação em sites, as empresas passam a ter um perfil dos usuários que acessam suas páginas, o que se configura como criação de dados. Isso significa que, ao aceitar cookies, o usuário fornece uma parte de seus dados.

Se a empresa não é transparente ao explicar os motivos pelos quais deseja tratar seus dados, ela fere a LGPD. Isto porque, com a entrada em vigor desta lei, as empresas precisam dar transparência sobre como tratam dados pessoais. Uma vez que o cookie pode permitir a identificação de um indivíduo, essa identificação, bem como os dados agregados são dados pessoais. Desta forma, é necessário informar ao usuário do site como dados pessoais são tratados utilizando cookies, para cumprir o quesito de transparência.

As empresas usam cookies para que os anúncios se tornem mais personalizados, mais customizados e mais relevantes para o usuário. Também são muito úteis para se avaliar o tráfego de visitas em um site. No entanto, para além da parte publicitária, é válido dizer que essa ferramenta permite que uma série de funcionalidades dos sites possam funcionar da forma correta, como é o caso dos que guardam o login de acesso a uma conta.
Já para os usuários, os cookies normalmente permitem facilidades de navegabilidade em sites, tornando-a mais simples e adaptada às suas preferências. Mas, é necessário ler e analisar o que está sendo permitido.

 

 

Adaysa Fernandes
Advogada e Jornalista
OAB MG nº 105.974 e MTB nº 05099 JP