Seguro de vida para funcionários: afinal, isso é obrigatório?

Seguro de vida para funcionários: afinal, isso é obrigatório?

22 de maio de 2019 0 Publicado por Kleber Dantas | Advogados Associados


O sucesso de qualquer empreendimento depende de diversos fatores, entre eles, a observância das exigências legais, inclusive as relativas ao Direito Trabalhista.

Quando o assunto são as obrigações do empregador, não é incomum que gestores e empresários tenham dúvidas, sobretudo, quanto ao seguro de vida para funcionários.
O seguro de vida coletivo — empresarial ou em grupo — é uma modalidade de proteção que só pode ser adquirida por empresas, sindicatos ou conjunto de pessoas reunidas por um vínculo comum. Ele se difere do individual pelo menor custo, tipo de apólice e necessidade da figura do estipulante.
QUANDO O SEGURO É OBRIGATÓRIO?
Quando previsto nas  convenções e acordos coletivos.