Carnaval não será ponto facultativo

Carnaval não será ponto facultativo

5 de fevereiro de 2021 0 Publicado por Kleber Dantas | Advogados Associados
A Prefeitura de Pouso Alegre decidiu não decretar ponto facultativo durante o período de Carnaval em 2021. Com isso, todas as repartições públicas municipais terão expediente normal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro. A medida conter o aumento do número de casos de covid-19 no município e região. A mesma decisão já havia sido tomada pelo Governo de Minas Gerais.
 
A medida tem por objetivo desestimular viagens e a ocorrência de eventos que possam gerar aglomeração e provocar o aumento de infecções pelo coronavírus.
 
Em Pouso Alegre, o projeto de autoria do Executivo e que foi aprovado pela Câmara prevê ainda a proibição da realização de eventos em ruas, casas de festas, bares, clubes, restaurantes, chácaras, sítios e locais similares, bem como a realização de quaisquer festas, blocos carnavalescos ou eventos de pré-carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa pública ou particular, no período em que seria celebrado o carnaval de 2021.