Férias: saiba como funciona e aproveite tranquilamente!
Um período esperado por todos trabalhadores são as férias, porém o descanso pode ocasionar algumas dúvidas. Para se ter direito…
Trabalho Eventual, Intermitente e Permanente
Há muita discussão sobre definição ou delimitação entre exposições de trabalho em caráter eventual, intermitente ou permanente. E justamente essa…
Consequências do desvio de função
No post anterior analisamos o Desvio de função e como esta alteração do vínculo de trabalho pode ocorrer no dia-a-dia…
Desvio de função: por que evitar em sua empresa?
O desvio de função ainda é uma prática comum nas empresas, embora ilegal e com várias implicações trabalhistas. Mas, o…
Atraso na entrega dos documentos de rescisão pode gerar multa
Atraso na entrega dos documentos de rescisão pode gerar multaUma decisão recente do TRT-MG autorizou a aplicação de multa devido…
Você sabia que que o Carnaval NÃO é um Feriado Nacional?
As controvérsias geradas em torno da folga no Carnaval se dão em função da tradição existente em vários municípios de…
TST releva atraso no aviso de férias e afasta pagamento em dobro
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou decisão que havia condenado uma empresa a pagar em dobro…
CTPS Digital passa a valer já neste mês
De acordo com a Lei 13.874/2019, a Carteira de Trabalho deve passar a ser emitida de forma Digital, mudança esta…
O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA SACAR SEU FGTS
O FGTS é um fundo criado pelo Governo Federal para formar uma reserva financeira para o trabalhador. O depósito deve…
Nova lei altera CLT
A lei 13.876/19, sancionada pelo presidente na última semana, alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e apertou o…