É permitido realizar desconto em salário do empregado?
É possível descontar determinados valores do salário do empregado, desde que observados alguns requisitos, além das próprias situações em que os abatimentos são permitidos. É fundamental entender quais são os valores que podem ser abatidos, segundo a legislação trabalhista, assim como formalidades necessárias para estes descontos em salário.
Ao contratar um funcionário, todo empresário tem a preocupação de quanto este custará à empresa, pois irão incidir no cálculo o próprio salário, os custos sobre contribuições, férias, vale-transporte, contribuições previdenciárias, dentre outras. As deduções em folha de pagamento colaboram com o custo empresarial da mão-de-obra e impõem ao empregado a responsabilidade de também arcar com direitos que são aproveitados exclusivamente em seu benefício.
De qualquer modo, é muito importante a transparência na relação do empregador com seus funcionários, com ampla comunicação, além da assessoria de uma ótima equipe jurídica.
Conheça alguns descontos que o empregador pode realizar:
- Contribuições Previdenciárias (INSS);
- Imposto de Renda;
- Pensão alimentícia;
- Empréstimos consignados;
- Faltas e atrasos;
- Vale-transporte;
- Contribuições sindicais.