Uso de máscara em Pouso Alegre passa a ser obrigatório
O decreto nº 5.152, de 11 de maio de 2020, assinado pelo prefeito de Pouso Alegre, Rafael Simões, torna obrigatório…
Efeitos com o adiamento da LGPD
Com o surto da pandemia do coronavírus, além da consequência catastrófica referente às inúmeras mortes que têm ocorrido em nível…
Medida provisória 936/20
Diante da situação de pandemia que estamos vivenciando, o Governo Federal editou a Medida Provisória 936 com o objetivo de…
O COVID-19 e seu efeito nos contratos públicos
A COVID-19 já está gerando uma crise mundial, com impactos diretos nas relações contratuais. O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos,…
Programa emergencial da manutenção do emprego
O governo publicou em 01/04/2020 nova Medida Provisória para permitir a redução da jornada de trabalho e dos salários de…
O Covid-19 E Seu Efeito Nos Contratos Privados
A crise econômica e social mundial gerada pelo Coronavírus deverá impactar também os contratos privados, que são aqueles pactuados por…
COMUNICADO
O escritório Kleber Dantas | Advogados Associados comunica que ficará fechado em decorrência da epidemia do Corinavírus (COVID-19).Informaremos a data…
Mediação e Arbitragem
Através destes meios alternativos de solução de controvérsias é possível resolver os conflitos sem buscar a tutela estatal do Judiciário,…