Governo divulga Nota Técnica sobre pagamento de 13º salário e férias
A Secretaria de Trabalho do governo federal publicou, em 17 de novembro, a Nota Técnica nº 51.520/2020/ME para esclarecer os…
O que são verbas rescisórias?
Toda pessoa que já teve um contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e finalizou este…
Dispensa com justa causa devido à embriaguez do empregado
É de conhecimento de todos que o empregador pode rescindir o contrato de trabalho de seus empregados de forma imotivada…
Estabelecimentos com mais de dez empregados são obrigados a registrar ponto
Estabelecimentos com mais de dez empregados são obrigados pela legislação trabalhista a realizar o controle de jornada de seus funcionários.…
Governo cria e-Social simplificado
O Diário oficial de hoje (23/10) trouxe as Portarias Conjuntas RFB/SEPRT nº 76 e 77, criando o e-Social Simplificado. Desta…
Programa de suspensão de contrato e redução de jornada é prorrogado
O governo federal prorrogou novamente o programa que autoriza empresas a suspenderem o contrato de trabalho ou a reduzirem a…
Quem tem direito ao adicional de insalubridade?
Primeiramente, temos que entender o que é insalubridade. Insalubre é o ambiente que, de alguma forma, afeta negativamente a saúde…
Pronampe é estendido para profissionais liberais
Profissionais liberais poderão obter até R$ 100 mil de crédito através do Pronampe. A novidade consta da Lei nº 14.045/2020,…
Prazos dos acordos de Ben. Emerg. são prorrogados para até 180 dias
Foi publicado, nesta segunda-feira (24/8), em edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.470 que prorroga, para…
Receio de entrar com ação na Justiçado Trabalho: há motivos para isso?
Ainda hoje verificamos que existe um grande medo por parte dos trabalhadores de ingressarem com processo na Justiça do Trabalho.…